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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/08/2023 09:27:51 Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 27/2023 Boletim
08/08/2023 08:47:44 EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE Nº 2807/2023.32 Boletim
04/08/2023 15:04:18 Contrato nº 176/2023 - Pregão Eletrônico nº 29/2023. Boletim
04/08/2023 15:03:51 Contrato nº 175/2023 - Pregão Eletrônico nº 29/2023. Boletim
04/08/2023 15:03:33 Contrato nº 174/2023 - Pregão Eletrônico nº 29/2023. Boletim
04/08/2023 15:03:16 Contrato nº 173/2023 - Pregão Eletrônico nº 29/2023. Boletim
04/08/2023 15:02:43 Contrato nº 172/2023 - Pregão Eletrônico nº 29/2023. Boletim
04/08/2023 15:02:24 Contrato nº 171/2023 - Pregão Eletrônico nº 29/2023. Boletim
04/08/2023 15:02:01 Contrato nº 170/2023 - Pregão Eletrônico nº 29/2023. Boletim
04/08/2023 15:01:38 Contrato nº 169/2023 - Pregão Eletrônico nº 29/2023. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.