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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/08/2023 16:29:41 Ata de Registro de Preços nº 185/2023 - Pregão Eletrônico nº 36/2023 Boletim
08/08/2023 16:29:26 Ata de Registro de Preços nº 184/2023 - Pregão Eletrônico nº 36/2023 Boletim
08/08/2023 16:28:08 Ata de Registro de Preços nº 182/2023 - Pregão Eletrônico nº 36/2023 Boletim
08/08/2023 16:27:50 Ata de Registro de Preços nº 181/2023 - Pregão Eletrônico nº 36/2023 Boletim
08/08/2023 14:38:58 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 37/2023 Boletim
08/08/2023 14:38:26 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 37/2023 e Adjudicação Boletim
08/08/2023 14:03:52 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 24/2023 Boletim
08/08/2023 10:37:28 Contrato nº 186/2023 - Dispensa de Licitação nº 27/2023 Boletim
08/08/2023 10:31:59 extrato termo convenio feducat Extratos
08/08/2023 10:01:24 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.