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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/08/2023 14:51:14 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 39/2023 Boletim
11/08/2023 14:50:54 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 39/2023 e Adjudicação Boletim
11/08/2023 10:09:44 Ata de Registro de Preços nº 183/2023 - Pregão Eletrônico nº 36/2023 Boletim
10/08/2023 11:48:27 Edital de Desclassificação Nº 007/2023. Editais
10/08/2023 10:39:03 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 38/2023 Boletim
10/08/2023 10:28:17 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 38/2023 e Adjudicação Boletim
10/08/2023 09:04:58 Termo de reajuste do item 86 da ata de registro de preços nº 329/2022 Boletim
09/08/2023 15:05:19 Retificação de edital Pregão Eletrônico nº 40/2023 Boletim
09/08/2023 14:45:54 10º termo de reajuste ao Contrato nº 99/2020 Boletim
09/08/2023 10:57:05 1º termo aditivo ao Contrato nº 67/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.