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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/08/2023 16:28:55 Ata de Registro de Preços nº 189/2023 - Pregão Eletrônico nº 37/2023 Boletim
14/08/2023 16:28:35 Ata de Registro de Preços nº 188/2023 - Pregão Eletrônico nº 37/2023 Boletim
14/08/2023 16:15:35 Contrato nº 187/2023 - Inexigibilidade nº 24/2023. Boletim
14/08/2023 16:04:53 Ata de Registro de Preços nº 194/2023 - Pregão Presencial nº 38/2023 Boletim
11/08/2023 16:58:35 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 25/2023 Boletim
11/08/2023 16:47:23 Edital de Convocação Nº 020/2023 - Concurso Público nº 001/2020. Portarias
11/08/2023 16:33:29 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 43/2023 Boletim
11/08/2023 16:32:55 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 43/2023 e Adjudicação Boletim
11/08/2023 16:30:54 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
11/08/2023 15:29:40 Decreto Nº 137/2023 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.