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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/08/2023 15:56:22 Contrato nº 200/2023 - Inexigibilidade nº 27/2023 Boletim
15/08/2023 15:55:18 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 27/2023 Boletim
15/08/2023 15:21:21 Contrato nº 199/2023 - Inexigibilidade nº 26/2023 Boletim
15/08/2023 15:20:11 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 26/2023 Boletim
15/08/2023 15:06:55 1º termo aditivo ao Contrato nº 235/2022 Boletim
15/08/2023 13:37:16 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
15/08/2023 11:16:21 Contrato nº 197/2023 - Pregão Eletrônico nº 43/2023 Boletim
14/08/2023 16:30:02 Ata de Registro de Preços nº 193/2023 - Pregão Eletrônico nº 37/2023 Boletim
14/08/2023 16:29:41 Ata de Registro de Preços nº 192/2023 - Pregão Eletrônico nº 37/2023 Boletim
14/08/2023 16:29:19 Ata de Registro de Preços nº 190/2023 - Pregão Eletrônico nº 37/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.