Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/08/2023 13:54:48 Termo de reequilíbrio de preço registrado Boletim
23/08/2023 11:29:02 Decreto Nº 146/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decretos
23/08/2023 11:28:36 LEI Nº 283/2023 - Altera número vagas cargo fisioterapeuta e dá outras providências leis
23/08/2023 11:26:40 LEI Nº 282/2023 - Dispõe criação Conselho Municipal de Meio Ambiente COMMAC e dá outras providências leis
23/08/2023 11:24:43 LEI Nº 281/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO TROPEIROS DE CATANDUVAS" leis
23/08/2023 11:22:59 LEI Nº 280/2023 - Dispõe critérios declaração Utilidade Pública e dá outras providências. leis
23/08/2023 10:42:23 Ata de Registro de Preços nº 201/2023 - Pregão Eletrônico nº 41/2023 Boletim
23/08/2023 07:46:56 DECRETO Nº 145/2023 - Regulamenta retencao imposto renda pagamento fornecedores e da outras providencias Decretos
22/08/2023 16:25:21 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 41/2023 - REPUBLICADO Boletim
22/08/2023 16:24:32 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 41/2023 e Adjudicação - REPUBLICADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.