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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/08/2023 13:35:12 Contrato nº 208/2023 - Inexigibilidade nº 29/2023 Boletim
25/08/2023 16:39:51 Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 29/2023 Boletim
25/08/2023 15:38:15 Extrato de ratificação da Inexigibilidade nº 29/2023 Boletim
25/08/2023 13:27:15 Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 28/2023 Boletim
24/08/2023 16:30:57 Portaria Nº 050/2023 Conceder licença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos. Portarias
24/08/2023 16:30:14 Portaria Nº 049/2023 Conceder licença especial pelo período de três meses Portarias
24/08/2023 16:29:38 Portaria Nº 048/2023 - Conceder "Jornada de Horas Estendida (J.H.E)". Portarias
24/08/2023 09:43:06 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 48/2023 Boletim
24/08/2023 09:41:07 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 48/2023 e Adjudicação Boletim
23/08/2023 14:50:10 3º Termo aditivo ao Contrato nº 133/2020 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.