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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/08/2023 15:18:07 Ata de Registro de Preços nº 239/2023 - Pregão Presencial nº 48/2023 Boletim
30/08/2023 15:17:47 Ata de Registro de Preços nº 206/2023 - Pregão Presencial nº 48/2023 Boletim
30/08/2023 15:17:16 Ata de Registro de Preços nº 205/2023 - Pregão Presencial nº 48/2023 Boletim
30/08/2023 14:58:26 Retificação de edital Pregão Eletrônico nº 50/2023 Boletim
30/08/2023 14:43:50 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 54/2023 Boletim
30/08/2023 13:02:56 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 48/2023 - REPUBLICADO Boletim
30/08/2023 13:02:27 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 48/2023 e Adjudicação - REPUBLICADO Boletim
30/08/2023 09:47:18 Contrato nº 207/2023 - Dispensa de Licitação nº 28/2023 Boletim
30/08/2023 09:14:49 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 53/2023 Boletim
29/08/2023 15:19:53 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.