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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/09/2023 13:27:17 1º termo aditivo ao Contrato nº 157/2023 Boletim
31/08/2023 16:20:23 Edital de Habilitação e Classificação TP nº 5/2023 Boletim
31/08/2023 16:17:56 Edital de Habilitação e Classificação TP nº 4/2023 Boletim
31/08/2023 15:52:00 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 47/2023 Boletim
31/08/2023 15:44:30 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 47/2023 e Adjudicação Boletim
31/08/2023 15:38:22 Contrato nº 240/2023 - Pregão Presencial nº 46/2023. Boletim
31/08/2023 14:28:28 Portaria Nº 051/2023 - Conceder "Jornada de Horas Estendida (J.H.E)". Portarias
31/08/2023 14:27:43 Decreto Nº 150/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decretos
30/08/2023 15:42:50 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 46/2023 Boletim
30/08/2023 15:42:27 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 46/2023 e Adjudicação Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.