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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/09/2023 09:23:12 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
05/09/2023 08:55:57 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 55/2023 Boletim
04/09/2023 16:27:57 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 45/2023 e Adjudicação Boletim
04/09/2023 16:26:36 Ata de Registro de Preços nº 245/2023 - Pregão Presencial nº 47/2023 Boletim
04/09/2023 16:26:18 Ata de Registro de Preços nº 244/2023 - Pregão Presencial nº 47/2023 Boletim
04/09/2023 16:25:57 Ata de Registro de Preços nº 243/2023 - Pregão Presencial nº 47/2023 Boletim
04/09/2023 16:25:40 Ata de Registro de Preços nº 242/2023 - Pregão Presencial nº 47/2023 Boletim
04/09/2023 16:25:24 Ata de Registro de Preços nº 241/2023 - Pregão Presencial nº 47/2023 Boletim
04/09/2023 13:37:13 2º termo aditivo ao Contrato nº 02/2023 - Republicado Boletim
04/09/2023 13:20:40 22º termo aditivo ao Contrato nº 214/2020 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.