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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/09/2023 15:11:33 Ata de Registro de Preços nº 213/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
06/09/2023 15:11:03 Ata de Registro de Preços nº 212/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
06/09/2023 15:10:44 Ata de Registro de Preços nº 210/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
06/09/2023 13:26:46 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 49/2023 Boletim
06/09/2023 13:26:09 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 49/2023 e Adjudicação Boletim
06/09/2023 11:14:47 Contrato nº 246/2023 - Pregão nº 34/2023 Boletim
06/09/2023 09:44:33 Termo de reajuste da ata de registro de preços nº 50/2023 Boletim
05/09/2023 16:39:07 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
05/09/2023 14:06:23 Portaria Nº 052/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses. Portarias
05/09/2023 14:05:44 Decreto Nº 151/2023 - Revoga gratificação do servidor municipal e dá outras providências. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.