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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/09/2023 16:07:43 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 57/2023 Boletim
06/09/2023 15:20:40 Ata de Registro de Preços nº 238/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
06/09/2023 15:20:18 Ata de Registro de Preços nº 236/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
06/09/2023 15:19:54 Ata de Registro de Preços nº 235/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
06/09/2023 15:19:26 Ata de Registro de Preços nº 234/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
06/09/2023 15:19:04 Ata de Registro de Preços nº 233/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
06/09/2023 15:18:44 Ata de Registro de Preços nº 232/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
06/09/2023 15:18:23 Ata de Registro de Preços nº 231/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
06/09/2023 15:17:59 Ata de Registro de Preços nº 230/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
06/09/2023 15:17:34 Ata de Registro de Preços nº 229/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.