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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/09/2023 16:37:31 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 40/2023 Boletim
11/09/2023 15:06:25 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 40/2023 e Adjudicação Boletim
11/09/2023 14:31:15 Ata de Registro de Preços nº 237/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
11/09/2023 14:30:49 Ata de Registro de Preços nº 228/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
11/09/2023 14:30:24 Ata de Registro de Preços nº 218/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
11/09/2023 14:29:52 Ata de Registro de Preços nº 216/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
11/09/2023 14:29:31 Ata de Registro de Preços nº 211/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
11/09/2023 10:04:48 Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS - Processo Seletivo Simplificado. Editais
11/09/2023 07:52:52 Decreto Nº 153/2023 - Exonera servidores, em razão de encerramento de contrato temporário, e dá outras providências. Decretos
06/09/2023 16:32:12 3º Termo aditivo ao Contrato nº 149/2021 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.