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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/09/2023 13:39:40 Ata de Registro de Preços nº 258/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:38:54 Ata de Registro de Preços nº 257/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:38:26 Ata de Registro de Preços nº 256/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:38:08 Ata de Registro de Preços nº 255/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:37:01 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 59/2023 Boletim
13/09/2023 13:36:19 Ata de Registro de Preços nº 254/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:36:02 Ata de Registro de Preços nº 253/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:35:43 Ata de Registro de Preços nº 252/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:34:52 Ata de Registro de Preços nº 251/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:34:31 Ata de Registro de Preços nº 250/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.