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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/09/2023 13:51:56 Ata de Registro de Preços nº 265/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:49:00 Ata de Registro de Preços nº 265/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:42:51 Ata de Registro de Preços nº 267/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:42:33 Ata de Registro de Preços nº 266/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:42:12 Ata de Registro de Preços nº 264/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:41:53 Ata de Registro de Preços nº 263/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:41:25 Ata de Registro de Preços nº 262/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:40:59 Ata de Registro de Preços nº 261/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:40:37 Ata de Registro de Preços nº 260/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
13/09/2023 13:40:07 Ata de Registro de Preços nº 259/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.