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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/09/2023 16:40:45 Contrato nº 268/2023 - Pregão eletrônico nº 49/2023. Boletim
15/09/2023 14:49:06 Extrato de Contrato Ref. EC nº 001/2023 - Decreto nº 156/2023 - PSS Nº 001/2023. Extratos
15/09/2023 14:13:05 Decreto Nº 156/2023 - Contrata Candidato aprovado no PSS nº 001/2023. Decretos
15/09/2023 14:11:00 Decreto Nº 156/2023 - Contrata candidato aprovado no PSS nº 001/2023 Decretos
15/09/2023 13:43:52 Termo de Adjudicação e Homologação TP nº 5/2023 Boletim
15/09/2023 13:43:24 Termo de Adjudicação e Homologação TP nº 4/2023 Boletim
14/09/2023 16:45:19 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 51/2023 Boletim
14/09/2023 16:42:44 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 51/2023 e Adjudicação Boletim
14/09/2023 16:19:10 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2024 Editais
13/09/2023 14:51:50 Ata de Registro de Preços nº 269/2023 - Pregão Eletrônico nº 40/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.