Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/09/2023 14:21:50 Edital de Convocação Nº 002/2023 - PSS Editais
19/09/2023 14:21:19 Edital de Desclassificação Nº 001/2023 - PSS Editais
19/09/2023 13:51:02 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
19/09/2023 09:34:37 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04º BIMESTRE 2023 Editais
19/09/2023 09:33:45 Ata de Registro de Preços nº 272/2023 - Pregão Eletrônico nº 51/2023 Boletim
18/09/2023 16:52:33 Ata de Registro de Preços nº 248/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
18/09/2023 16:48:29 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 52/2023 Boletim
18/09/2023 16:48:12 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 52/2023 e Adjudicação Boletim
18/09/2023 10:48:28 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 50/2023 Boletim
18/09/2023 10:48:03 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 50/2023 e Adjudicação Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.