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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/09/2023 14:16:43 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 30/2023 Boletim
20/09/2023 13:54:48 Decreto Nº 161/2023 - Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2023. Decretos
20/09/2023 13:53:44 Extrato de Contrato Ref. EC nº 002/2023 - Decreto nº 161/2023 - PSS Nº 001/2023. Extratos
20/09/2023 13:36:57 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 4º BIMESTRE 2023 Editais
19/09/2023 16:02:55 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 50/2023 - REPUBLICADO Boletim
19/09/2023 16:02:27 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 50/2023 e Adjudicação - REPUBLICADO Boletim
19/09/2023 15:23:52 Contrato nº 271/2023 - TP nº 5/2023 Boletim
19/09/2023 15:22:47 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 60/2023 Boletim
19/09/2023 14:29:32 Decreto Nº 159/2023 - Nomeia servidora para o cargo em comissão e dá outras providências. Decretos
19/09/2023 14:22:25 Portaria Nº 053/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.