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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
02/10/2023 14:38:12 21º termo de prorrogação ao Contrato nº 215/2020 Boletim
02/10/2023 14:31:28 Contrato nº 285/2023 - Dispensa nº 31/2023 Boletim
02/10/2023 13:51:07 Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 32/2023 Boletim
29/09/2023 14:33:13 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 66/2023 Boletim
29/09/2023 13:14:07 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 31/2023 Boletim
29/09/2023 11:33:56 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 30/2023 Boletim
29/09/2023 11:27:56 Ata de Registro de Preços nº 284/2023 - Pregão nº 45/2023 Boletim
29/09/2023 09:04:43 Termo de rescisão item 83 da ata de registro de preços nº 258/2023 Boletim
28/09/2023 16:34:21 PORTARIA Nº 55/2023 - Nomeia comissão para análise, acompanhamento e prática de todos os atos necessários para a realização e implementação do programa habitacional de que trata a lei municipal nº 284/2023, além de dar outras providências Portarias
28/09/2023 16:29:10 PORTARIA Nº 54/2023 - Nomeia comissão para análise, acompanhamento e prática de todos os atos necessários para a realização do "Processo de Escolha do Gestor Escolar", conforme Decreto nº 212/2022, além de dar outras providências. Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.