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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/10/2023 13:56:44 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 59/2023 e Adjudicação Boletim
03/10/2023 11:22:59 RESOLUÇÃO CMDCA 23/2023 - RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 2023. Resolução
03/10/2023 11:16:15 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
03/10/2023 11:04:43 PORTARIA Nº 56/2023 - Estabelece local, horário e prazo para a realização das inscrições de "programa habitacional", além de dar outras providências Portarias
03/10/2023 09:04:09 Edital de Convocação Nº 004/2023 - PSS - Processo Seletivo Simplificado. Editais
03/10/2023 09:03:06 Decreto Nº 165/2023 - Gratifica servidores municipais e dá outras providências. Decretos
03/10/2023 09:03:00 Extrato de Contrato Ref. EC nº 003/2023 - Decreto nº 166/2023 - PSS Nº 001/2023. Extratos
03/10/2023 09:02:33 Decreto Nº 166/2023 - Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2023. Decretos
02/10/2023 15:14:01 2º termo aditivo ao Contrato nº 205/2022 Boletim
02/10/2023 14:53:30 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 33/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.