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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
04/10/2023 12:56:42 Ata de Registro de Preços nº 281/2023 - Pregão Presencial nº 54/2023 Boletim
04/10/2023 12:56:19 Ata de Registro de Preços nº 280/2023 - Pregão Presencial nº 54/2023 Boletim
04/10/2023 12:56:03 Ata de Registro de Preços nº 279/2023 - Pregão Presencial nº 54/2023 Boletim
04/10/2023 12:55:44 Ata de Registro de Preços nº 278/2023 - Pregão Presencial nº 54/2023 Boletim
04/10/2023 12:55:16 Ata de Registro de Preços nº 277/2023 - Pregão Presencial nº 54/2023 Boletim
04/10/2023 10:55:40 3º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2023 Boletim
04/10/2023 10:54:25 7º termo de prorrogação ao Contrato nº 83/2021 Boletim
04/10/2023 10:53:03 2º termo aditivo ao Contrato nº 01/2023 Boletim
04/10/2023 10:52:04 7º termo de prorrogação ao Contrato nº 82/2021 Boletim
04/10/2023 10:43:42 Contrato nº 292/2023 - Dispensa nº 32/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.