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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/10/2023 11:40:16 Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 34/2023 Boletim
05/10/2023 11:29:46 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 56/2023 e Adjudicação Boletim
05/10/2023 10:51:51 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 68/2023 Boletim
04/10/2023 16:14:43 Retificação de edital Pregão Presencial nº 65/2023 Boletim
04/10/2023 15:43:22 Contrato nº 293/2023 - Dispensa nº 33/2023 Boletim
04/10/2023 15:41:45 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 53/2023 Boletim
04/10/2023 15:41:21 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 53/2023 e Adjudicação Boletim
04/10/2023 14:26:20 Termo de cancelamento de Licitação - Pregão nº 64/2023 Boletim
04/10/2023 12:57:19 Ata de Registro de Preços nº 283/2023 - Pregão Presencial nº 54/2023 Boletim
04/10/2023 12:57:01 Ata de Registro de Preços nº 282/2023 - Pregão Presencial nº 54/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.