Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/10/2023 14:01:34 Portaria Nº 058/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses. Portarias
06/10/2023 14:00:34 Portaria Nº 057/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses. Portarias
06/10/2023 13:59:47 PORTARIA Nº 057/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses Portarias
06/10/2023 13:50:19 Extrato de Contrato Ref. EC nº 004/2023 - Decreto nº 170/2023 - PSS Nº 001/2023. Extratos
06/10/2023 13:49:47 Decreto Nº 170/2023 - Contrata candidato aprovado no PSS nº 001/2023 Decretos
06/10/2023 09:23:06 2º termo aditivo ao Contrato nº 175/2021 Boletim
05/10/2023 16:10:39 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 61/2023 Boletim
05/10/2023 15:57:37 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 61/2023 e Adjudicação Boletim
05/10/2023 15:40:39 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 61/2023 e Adjudicação Boletim
05/10/2023 11:40:41 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 56/2023. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.