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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/10/2023 13:15:40 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 55/2023 e Adjudicação Boletim
09/10/2023 11:38:56 Contrato nº 270/2023 - TP nº 4/2023 - Republicado Boletim
09/10/2023 11:25:40 Retificação de edital Pregão Eletrônico nº 67/2023 Boletim
09/10/2023 11:11:32 Contrato nº 308/2023 - Dispensa nº 34/2023 Boletim
09/10/2023 08:37:40 3º Termo aditivo ao Contrato nº 205/2022 Boletim
06/10/2023 16:19:54 EDITAL Nº 01 - CONVOCAÇÃO CONSULTA PUBLICA LEI PAULO GUSTAVO Editais
06/10/2023 14:15:06 Ata de Registro de Preços nº 296/2023 - Pregão Eletrônico nº 59/2023 Boletim
06/10/2023 14:14:51 Ata de Registro de Preços nº 295/2023 - Pregão Eletrônico nº 59/2023 Boletim
06/10/2023 14:14:16 Ata de Registro de Preços nº 294/2023 - Pregão Eletrônico nº 59/2023 Boletim
06/10/2023 14:03:05 Portaria Nº 059/2022 Conceder "Jornada de Horas Estendida (J. H. E)" Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.