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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/10/2023 15:41:23 Ata de Registro de Preços nº 307/2023 - Pregão Presencial nº 56/2023 Boletim
09/10/2023 15:41:05 Ata de Registro de Preços nº 306/2023 - Pregão Presencial nº 56/2023 Boletim
09/10/2023 15:40:50 Ata de Registro de Preços nº 305/2023 - Pregão Presencial nº 56/2023 Boletim
09/10/2023 15:40:30 Ata de Registro de Preços nº 304/2023 - Pregão Presencial nº 56/2023 Boletim
09/10/2023 14:49:46 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 62/2023. Boletim
09/10/2023 14:49:27 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 62/2023 e Adjudicação Boletim
09/10/2023 14:20:53 EXTRTO DE DISTRATO AMIGAVEL Extratos
09/10/2023 13:16:52 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 58/2023 Boletim
09/10/2023 13:16:30 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 58/2023 e Adjudicação Boletim
09/10/2023 13:16:02 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 55/2023. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.