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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/10/2023 10:10:49 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CMDI Editais
11/10/2023 10:10:19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA Editais
11/10/2023 10:08:57 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CMAS Editais
11/10/2023 09:36:16 3º Termo aditivo ao Contrato nº 30/2022 Boletim
11/10/2023 08:55:05 Decreto Nº 175/2023 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências. Decretos
10/10/2023 14:59:53 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
10/10/2023 14:58:25 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
10/10/2023 11:08:34 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 70/2023 Boletim
09/10/2023 16:38:44 Contrato nº 309/2023 - Pregão nº 61/2023 Boletim
09/10/2023 16:04:31 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 69/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.