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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/10/2023 14:19:49 Contrato nº 343/2023 - Inexigibilidade nº 31/2023 Boletim
11/10/2023 14:18:34 Extrato de ratificação da Inexigibilidade nº 31/2023 Boletim
11/10/2023 14:02:15 Ata de Registro de Preços nº 321/2023 - Pregão Presencial nº 58/2023 Boletim
11/10/2023 14:01:56 Ata de Registro de Preços nº 320/2023 - Pregão Presencial nº 58/2023 Boletim
11/10/2023 14:01:40 Ata de Registro de Preços nº 319/2023 - Pregão Presencial nº 58/2023 Boletim
11/10/2023 14:01:21 Ata de Registro de Preços nº 318/2023 - Pregão Presencial nº 58/2023 Boletim
11/10/2023 11:29:31 2º termo aditivo ao Contrato nº 81/2023 Boletim
11/10/2023 10:32:38 Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 131/2023 Boletim
11/10/2023 10:31:13 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 57/2023. Boletim
11/10/2023 10:21:48 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 57/2023 e Adjudicação Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.