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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/10/2023 11:25:29 Ata de Registro de Preços nº 324/2023 - Pregão nº 28/2023 Boletim
11/10/2023 16:08:32 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 55/2023 - REPUBLICADO Boletim
11/10/2023 15:56:38 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 55/2023 e Adjudicação - REPUBLICADO Boletim
11/10/2023 15:47:45 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 55/2023 e Adjudicação - REPUBLICADO Boletim
11/10/2023 14:54:42 Edital de Convocação Nº 005/2023 - PSS - Processo Seletivo Simplificado. Editais
11/10/2023 14:27:17 Ata de Registro de Preços nº 303/2023 - Pregão Eletrônico nº 53/2023. Boletim
11/10/2023 14:26:51 Ata de Registro de Preços nº 301/2023 - Pregão Eletrônico nº 53/2023. Boletim
11/10/2023 14:26:34 Ata de Registro de Preços nº 300/2023 - Pregão Eletrônico nº 53/2023. Boletim
11/10/2023 14:26:18 Ata de Registro de Preços nº 299/2023 - Pregão Eletrônico nº 53/2023. Boletim
11/10/2023 14:25:53 Ata de Registro de Preços nº 298/2023 - Pregão Eletrônico nº 53/2023. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.