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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/10/2023 15:27:30 Ata de Registro de Preços nº 338/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 Boletim
16/10/2023 15:27:13 Ata de Registro de Preços nº 337/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 Boletim
16/10/2023 15:26:44 Ata de Registro de Preços nº 334/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 Boletim
16/10/2023 15:26:26 Ata de Registro de Preços nº 333/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 Boletim
16/10/2023 15:26:06 Ata de Registro de Preços nº 332/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 Boletim
16/10/2023 15:25:39 Ata de Registro de Preços nº 331/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 Boletim
16/10/2023 15:25:16 Ata de Registro de Preços nº 329/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 Boletim
16/10/2023 15:24:58 Ata de Registro de Preços nº 328/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 Boletim
16/10/2023 15:24:18 Ata de Registro de Preços nº 325/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 Boletim
16/10/2023 15:09:32 RESOLUÇÃO CMDCA 24/2023 - HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR-2023 Resolução
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.