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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/10/2023 16:39:30 Ata de Registro de Preços nº 330/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 Boletim
16/10/2023 16:21:29 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 63/2023. Boletim
16/10/2023 16:04:41 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 63/2023 e Adjudicação Boletim
16/10/2023 15:51:38 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 71/2023 Boletim
16/10/2023 15:50:57 Contrato nº 323/2023 - Pregão Eletrônico nº 62/2023. Boletim
16/10/2023 15:50:36 Contrato nº 322/2023 - Pregão Eletrônico nº 62/2023. Boletim
16/10/2023 15:29:00 Ata de Registro de Preços nº 342/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 Boletim
16/10/2023 15:28:38 Ata de Registro de Preços nº 341/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 Boletim
16/10/2023 15:28:17 Ata de Registro de Preços nº 340/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 Boletim
16/10/2023 15:27:57 Ata de Registro de Preços nº 339/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.