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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/10/2023 14:24:27 22º termo aditivo ao Contrato nº 215/2020 Boletim
18/10/2023 09:20:24 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 65/2023 Boletim
18/10/2023 09:17:51 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 65/2023 e Adjudicação Boletim
18/10/2023 08:43:15 Ata de Registro de Preços nº 302/2023 - Pregão Eletrônico nº 53/2023 Boletim
18/10/2023 08:42:49 Ata de Registro de Preços nº 310/2023 - Pregão Eletrônico nº 55/2023 Boletim
18/10/2023 08:36:41 5º termo de prorrogação ao Contrato nº 240/2021 Boletim
17/10/2023 16:51:22 Ata de Registro de Preços nº 317/2023 - Pregão Eletrônico nº 55/2023 Boletim
17/10/2023 16:51:06 Ata de Registro de Preços nº 316/2023 - Pregão Eletrônico nº 55/2023 Boletim
17/10/2023 16:50:49 Ata de Registro de Preços nº 315/2023 - Pregão Eletrônico nº 55/2023 Boletim
17/10/2023 16:50:32 Ata de Registro de Preços nº 314/2023 - Pregão Eletrônico nº 55/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.