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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/10/2023 11:16:00 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 72/2023. Boletim
24/10/2023 09:49:42 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 68/2023 Boletim
24/10/2023 09:49:20 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 68/2023 e Adjudicação Boletim
23/10/2023 13:41:36 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 35/2023 Boletim
20/10/2023 15:03:53 Contrato nº 351/2023 - Inexigibilidade nº 33/2023 Boletim
20/10/2023 14:25:42 Contrato nº 350/2023 - Pregão Eletrônico nº 66/2023 Boletim
20/10/2023 10:39:13 Contrato nº 347/2023 - Pregão Eletrônico nº 63/2023 Boletim
20/10/2023 10:39:00 Contrato nº 346/2023 - Pregão Eletrônico nº 63/2023 Boletim
20/10/2023 10:38:45 Contrato nº 345/2023 - Pregão Eletrônico nº 63/2023 Boletim
20/10/2023 10:38:31 Contrato nº 344/2023 - Pregão Eletrônico nº 63/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.