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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/10/2023 10:22:20 EXTRTO DE DISTRATO AMIGAVEL Extratos
26/10/2023 10:21:27 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 74/2023 Boletim
26/10/2023 09:52:51 1º termo aditivo ao Contrato nº 168/2023 Boletim
24/10/2023 16:22:51 11º termo aditivo ao Contrato nº 06/2019 Boletim
24/10/2023 15:44:27 Ata de Registro de Preços nº 353/2023 - Pregão Presencial nº 68/2023 Boletim
24/10/2023 15:42:42 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 73/2023 Boletim
24/10/2023 14:43:31 teste Decretos
24/10/2023 14:07:56 Contrato nº 352/2023 - Dispensa nº 35/2023 Boletim
24/10/2023 13:06:31 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
24/10/2023 11:19:40 2º termo aditivo ao contrato nº 67/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.