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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
31/10/2023 08:58:54 Retificação de edital Pregão Eletrônico nº 74/2023 Boletim
27/10/2023 13:36:25 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 69/2023. Boletim
27/10/2023 13:36:07 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 69/2023 e Adjudicação Boletim
27/10/2023 13:35:47 Decreto Nº 185/2023 - Nomeia membro para o Conselho Tutelar e dá outras providências. Decretos
27/10/2023 13:35:47 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 67/2023. Boletim
27/10/2023 13:35:08 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 67/2023 e Adjudicação Boletim
27/10/2023 13:33:56 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 75/2023 Boletim
27/10/2023 07:43:41 DECRETO Nº 184/2023 - Regulamenta atendimento presencial em novo endereço e dá outras providências Decretos
26/10/2023 15:18:30 Edital de Desclassificação Nº 002-2023 - PSS Editais
26/10/2023 10:40:50 LEI Nº 288/2023 - Declara Associacao como de Utilidade Pública Municipal leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.