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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/11/2023 09:46:17 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 70/2023 e Adjudicação Boletim
06/11/2023 09:43:00 DECRETO Nº 168/2023 - Regulamenta comite gestor setro cultural e dá outras providências Decretos
01/11/2023 16:19:32 Contrato nº 355/2023 - Pregão Eletrônico nº 67/2023. Boletim
01/11/2023 16:16:14 Contrato nº 356/2023 - Pregão Eletrônico nº 69/2023. Boletim
01/11/2023 15:13:36 Edital Nº 02/2023 - Convocação para Audiência Pública - 4ª FASE Editais
01/11/2023 15:12:34 Edital N° 02/2023 - Convocação para Audiência Pública - 4ª FASE Editais
01/11/2023 14:44:55 Termo de rescisão unilateral do Contrato nº 10/2019 Boletim
31/10/2023 15:53:06 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
31/10/2023 13:52:02 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 34/2023 Boletim
31/10/2023 13:45:38 Contrato nº 354/2023 - Inexigibilidade nº 34/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.