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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/11/2023 09:51:28 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 78/2023 Boletim
08/11/2023 09:05:01 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 77/2023 Boletim
08/11/2023 08:02:42 Portaria Nº 062/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses. Portarias
08/11/2023 08:01:48 Portaria Nº 063/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses. Portarias
08/11/2023 07:59:33 Decreto Nº 193/2023 - Nomeia Servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decretos
08/11/2023 07:58:03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 Editais
07/11/2023 13:56:51 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
07/11/2023 13:10:21 Ata de Registro de Preços nº 357/2023 - Pregão Presencial nº 70/2023 Boletim
07/11/2023 11:10:14 DECRETO Nº 192/2023 - Declara utilidade pública área instituição servidão administrativa Sanepar e dá outras providências Decretos
07/11/2023 11:03:25 DECRETO Nº 191/2023 - Retifica parcialmente artigo decreto municipal utilidade pública servidão administrativa Sanepar e dá outras providências Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.