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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/11/2023 09:55:22 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 73/2023. Boletim
13/11/2023 09:55:01 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 73/2022 e Adjudicação Boletim
13/11/2023 09:24:26 Ata de Registro de Preços nº 358/2023 - Pregão Presencial nº 72/2023 Boletim
13/11/2023 08:31:00 Decreto nº 198/2023 - Declara Inservível bens da Administração Publica Decretos
13/11/2023 08:00:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 Editais
10/11/2023 13:49:08 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 72/2023 Boletim
10/11/2023 13:48:25 4º termo aditivo ao Contrato nº 01/2023 Boletim
10/11/2023 13:48:25 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 72/2023 e Adjudicação Boletim
09/11/2023 16:11:49 Retificação de edital Pregão Eletrônico nº 74/2023 Boletim
08/11/2023 14:06:56 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 79/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.