Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/11/2023 17:35:50 DECRETO Nº 197/2023 - Dispõe sobre o organograma interno de Secretaria Municipal e dá outras providências Decretos
16/11/2023 15:28:37 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 75/2023 Boletim
16/11/2023 15:26:33 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 75/2023 e Adjudicação Boletim
16/11/2023 13:12:35 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 80/2023 Boletim
14/11/2023 15:14:42 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 396/2022 Boletim
14/11/2023 13:32:36 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
14/11/2023 09:09:49 Contrato nº 359/2023 - Pregão Eletrônico nº 73/2023 Boletim
14/11/2023 08:18:07 Decreto Nº 195/2023 - Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decretos
14/11/2023 08:16:21 Decreto Nº 196/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decretos
13/11/2023 14:00:48 Termo de reajuste da ata de registro de preços nº 50/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.