Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/11/2023 14:39:24 1º termo aditivo ao Contrato nº 323/2023 Boletim
22/11/2023 13:35:29 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 82/2023 Boletim
22/11/2023 13:28:33 Portaria Nº 065/2023 - Designa o servidor para prestar serviço na unidade municipal do IDR de Catanduvas e dá outras providências. Portarias
22/11/2023 08:54:24 Contrato nº 361/2023 - Dispensa nº 36/2023 Boletim
22/11/2023 08:27:46 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05º BIMESTRE 2023 Editais
22/11/2023 08:16:33 Termo de rescisão unilateral da ata de registro de preços nº 272/2023 Boletim
21/11/2023 15:39:20 Decreto Nº 199/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decretos
21/11/2023 14:12:41 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 81/2023 Boletim
21/11/2023 13:50:40 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 37/2023 Boletim
21/11/2023 11:01:27 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 71/2023. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.