Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/11/2023 09:37:04 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 83/2023 Boletim
24/11/2023 08:00:26 Decreto Nº 211/2023 - Concede pensão a dependente de Servidor Municipal inativo falecido e dá outras providências. Decretos
24/11/2023 07:59:32 Decreto Nº 211/2023 - Concede pensão a dependente de Servidor Municipal inativo falecido e dá outras providências. Decretos
24/11/2023 07:58:00 Decreto Nº 211/2023 - Concede pensão a dependente de Servidor Municipal inativo falecido e dá outras providências. Decretos
23/11/2023 16:27:47 Ata de Registro de Preços nº 366/2023 - Pregão Eletrônico nº 51/2023 Boletim
23/11/2023 13:21:53 Ata de Registro de Preços nº 364/2023 - Pregão Eletrônico nº 71/2023 Boletim
23/11/2023 13:21:30 Ata de Registro de Preços nº 363/2023 - Pregão Eletrônico nº 71/2023 Boletim
23/11/2023 07:55:21 Decreto Nº 210/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decretos
22/11/2023 14:55:00 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 76/2023. Boletim
22/11/2023 14:40:22 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 76/2023 e Adjudicação Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.