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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/11/2023 13:05:49 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 79/2023. Boletim
27/11/2023 13:05:00 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 79/2023 e Adjudicação Boletim
27/11/2023 09:12:01 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 85/2023 Boletim
24/11/2023 15:59:03 Portaria nº 67/2023 - Nomeia Comissão para análise, acompanhamento e prática de todos os atos necessários para a realização e implementação do Programa Habitacional. Boletim
24/11/2023 15:22:34 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 78/2023. Boletim
24/11/2023 15:15:48 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 78/2023 e Adjudicação Boletim
24/11/2023 14:58:10 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 84/2023 Boletim
24/11/2023 13:27:04 Ata de Registro de Preços nº 365/2023 - Pregão Eletrônico nº 76/2023. Boletim
24/11/2023 10:38:21 Contrato nº 362/2023 - Dispensa nº 37/2023 Boletim
24/11/2023 10:25:33 11º Termo de reequilíbrio econômico financeiro ao contrato nº 99/2020 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.