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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
29/11/2023 11:23:50 Contrato nº 373/2023 - Dispensa nº 39/2023 Boletim
29/11/2023 08:58:32 LEI Nº 292/2023 - Altera artigo da lei municipal que dispõe sobre o conselho tutelar e dá outras providências leis
29/11/2023 08:56:24 DECRETO Nº 198/2023 - Declara inservíveis bens autoriza exclusão registro patrimonial e dá outras providências Decretos
28/11/2023 15:16:19 Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 39/2023 Boletim
28/11/2023 14:18:47 Contrato nº 372/2023 - Dispensa de Licitação nº 38/2023 Boletim
28/11/2023 14:03:29 Ata de Registro de Preços nº 367/2023 - Pregão Eletrônico nº 78/2023 Boletim
28/11/2023 13:08:00 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 5º BIMESTRE 2023 Editais
28/11/2023 11:14:03 2º termo aditivo ao Contrato nº 322/2023 Boletim
28/11/2023 10:50:07 Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 38/2023 Boletim
28/11/2023 10:03:42 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.