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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/12/2023 13:26:14 Decreto Nº 221/2023 - Exonera servidora do cargo em comissão e dá outras providências. Decretos
01/12/2023 11:35:21 Edital de Habilitação e Classificação TP nº 6/2023 Boletim
01/12/2023 09:58:20 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 80/2023. Boletim
01/12/2023 09:56:26 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 80/2023 e Adjudicação Boletim
01/12/2023 09:47:05 Portaria nº 70/2023 - Nomeia Leiloeiro Boletim
01/12/2023 08:54:32 Ata de Registro de Preços nº 371/2023 - Pregão Presencial nº 79/2023 Boletim
01/12/2023 08:54:14 Ata de Registro de Preços nº 370/2023 - Pregão Presencial nº 79/2023 Boletim
01/12/2023 08:53:58 Ata de Registro de Preços nº 369/2023 - Pregão Presencial nº 79/2023 Boletim
01/12/2023 08:53:30 Ata de Registro de Preços nº 368/2023 - Pregão Presencial nº 79/2023 Boletim
01/12/2023 08:43:14 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.