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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/12/2023 09:03:21 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 186/2023 Boletim
04/12/2023 16:21:08 Portaria Nº 071/2023 - Concede licença especial pelo período de três meses. Portarias
04/12/2023 16:08:42 Ata de Registro de Preços nº 378/2023 - Pregão nº 45/2023 Boletim
04/12/2023 13:35:21 Ata de Registro de Preços nº 377/2023 - Pregão Presencial nº 80/2023 Boletim
04/12/2023 11:15:02 1º termo aditivo ao Contrato nº 80/2023 Boletim
04/12/2023 10:28:02 8º termo aditivo ao Contrato nº 83/2021 Boletim
04/12/2023 09:52:21 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 86/2023 Boletim
01/12/2023 15:36:40 Termo de rescisão item 80 da ata de registro de preços nº 261/2023 Boletim
01/12/2023 14:41:18 Ata de Registro de Preços nº 376/2023 - Pregão Presencial nº 80/2023 Boletim
01/12/2023 14:40:47 Ata de Registro de Preços nº 375/2023 - Pregão Presencial nº 80/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.