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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/12/2023 16:07:00 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 81/2023 e Adjudicação Boletim
06/12/2023 14:34:07 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 82/2023 Boletim
06/12/2023 14:22:04 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 82/2023 e Adjudicação Boletim
06/12/2023 13:33:35 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 81/2023 Boletim
06/12/2023 13:32:34 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 81/2023 e Adjudicação Boletim
05/12/2023 14:56:56 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
05/12/2023 13:44:56 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 77/2023 Boletim
05/12/2023 13:44:40 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 77/2023 e Adjudicação Boletim
05/12/2023 09:55:26 Termo de reequilíbrio de preço registrado Boletim
05/12/2023 09:49:41 EDITAL NOTIFICACAO EDITAL NOTIFICACAO
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.