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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/12/2023 08:59:47 DECRETO Nº 235/2023 - Revoga parcialmente decretos municipais e dá outras providências Decretos
12/12/2023 08:58:14 DECRETO Nº 234/2023 - Homologa laudo de avaliação e dá outras providências Decretos
12/12/2023 08:41:56 Ata de Registro de Preços nº 381/2023 - Pregão Eletrônico nº 82/2023 Boletim
11/12/2023 15:31:43 Termo de Adjudicação e Homologação TP nº 6/2023 Boletim
11/12/2023 15:14:47 Contrato nº 382/2023 - Pregão Presencial Nº 83/2023 Boletim
11/12/2023 11:07:10 3º Termo de prorrogação ao Contrato nº 204/2022 Boletim
11/12/2023 10:00:48 EDITAL DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS Extratos
08/12/2023 13:40:35 Ata de Registro de Preços nº 379/2023 - Pregão Eletrônico nº 77/2023 - Republicado. Boletim
08/12/2023 11:21:00 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 83/2023 Boletim
08/12/2023 11:02:00 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 83/2023 e Adjudicação Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.