Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/12/2023 10:32:46 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 60/2023 Boletim
15/12/2023 08:45:00 Decreto Nº 236/2023 - Exonera Servidora Municipal a pedido e dá outras providências. Decretos
14/12/2023 15:52:31 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 60/2023 e Adjudicação Boletim
14/12/2023 15:49:06 Aditivo ao termo de Fomento nº 77/2023 Boletim
14/12/2023 09:54:32 Termo de rescisão dos itens 82 e 84 da ata de registro de preços nº 247/2023 Boletim
14/12/2023 09:21:01 Ata de Registro de Preços nº 385/2023 - Pregão nº 45/2023 Boletim
14/12/2023 07:50:04 LEI Nº 298/2023 - Autoriza efetuar abertura Crédito Especial Orçamento e dá providências. leis
13/12/2023 14:56:32 Contrato nº 383/2023 - TP nº 6/2023 Boletim
13/12/2023 14:22:50 Termo de rescisão do item 180 da ata de registro de preços nº 220/2023 Boletim
13/12/2023 13:28:01 PORTARIA Nº 73/2023 - Convoca professores e/ou profissionais de Educação Física para distribuição aulas/turmas, além de dar outras providências Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.