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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/12/2023 10:07:40 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 350/2023 Boletim
21/12/2023 14:17:47 Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 40/2023 Boletim
21/12/2023 13:35:44 Ata de Registro de Preços nº 388/2023 - Pregão Eletrônico nº 60/2023 Boletim
21/12/2023 13:35:24 Ata de Registro de Preços nº 387/2023 - Pregão Eletrônico nº 60/2023 Boletim
21/12/2023 13:35:04 Ata de Registro de Preços nº 386/2023 - Pregão Eletrônico nº 60/2023 Boletim
21/12/2023 10:38:37 3º Termo aditivo ao Contrato nº 322/2023 Boletim
21/12/2023 10:06:33 Aviso de Licitação Concorrência nº 5/2023 Boletim
21/12/2023 10:06:14 Aviso de Licitação Concorrência nº 4/2023 Boletim
21/12/2023 10:05:57 Aviso de Licitação Concorrência nº 3/2023 Boletim
21/12/2023 10:05:25 Aviso de Licitação Concorrência nº 2/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.