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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/12/2023 15:52:06 Contrato nº 397/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
22/12/2023 15:51:34 Contrato nº 393/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
22/12/2023 15:50:57 Contrato nº 392/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
22/12/2023 15:50:34 Contrato nº 391/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
22/12/2023 15:50:02 Contrato nº 389/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
22/12/2023 14:08:23 Contrato nº 403/2023 - Pregão Presencial nº 86/2023. Boletim
22/12/2023 13:39:46 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 85/2023 Boletim
22/12/2023 13:27:54 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 85/2023 e Adjudicação Boletim
22/12/2023 10:54:56 LEI Nº 300/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2024. leis
22/12/2023 10:15:45 Contrato nº 404/2023 - Dispensa nº 40/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.