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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/12/2023 09:50:52 Contrato nº 396/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
26/12/2023 14:54:07 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO Boletim
26/12/2023 11:14:45 Extrato de ratificação da Inexigibilidade nº 35/2023 Boletim
26/12/2023 11:08:58 Contrato nº 411/2023 - Inexigibilidade nº 35/2023 Boletim
26/12/2023 10:31:15 Contrato nº 395/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
22/12/2023 15:55:08 Contrato nº 402/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
22/12/2023 15:54:36 Contrato nº 401/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
22/12/2023 15:54:13 Contrato nº 400/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
22/12/2023 15:53:28 Contrato nº 399/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
22/12/2023 15:52:25 Contrato nº 398/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.